Informações
Horário de Funcionamento
Serviços Administrativos
De Segunda a Sexta das:
8.00 horas às 13.00 horas e das 15.00 horas às 17.00 horas
Posto dos Correios
(a funcionar no edifício Sede da Junta de Freguesia)
De Segunda a Sexta das:
9.00 horas às 12.30 horas
Biblioteca
De Segunda a Sexta das:
9.00 horas às 12.30 horas e das 14.00 horas às 18.00 horas
2º. Sábado do mês das:
14.00 horas às 18.00 horas
(quando abre ao sábado encerra na 2ª. feira seguinte)
Recenseamento
Foi recentemente publicado em Diário da República a Lei nº. 47/2008 de 27 de Agosto, a entrar em vigor a partir de 26 de Outubro de 2008, que altera o Recenseamento Eleitoral, assim sendo a inscrição e transferência dos cidadãos nacionais residentes no território nacional é feita automaticamente através da plataforma do cartão de cidadão e dos sistemas de identificação civil e militar.
A inscrição e transferência voluntária, ao abrigo do princípio da reciprocidade, de cidadãos estrangeiros, legalmente autorizados a residir em Portugal, continua a ser feita junto das CR's autorizadas, neste caso nas Juntas de Freguesia, ou do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF). No momento em que os eleitores manifestem vontade de promover a sua inscrição junto da CR ou dos SEF, têm que fazer prova de que residem legalmente em Portugal.
Declarações Comprovativas
É da competência da Junta de Freguesia autenticar os seguintes documentos:
Atestado de Prova de Vida
Atestado de Residência
Atestado do Agregado Familiar
Estes são os atestados mais comuns, ou seja, que mais vezes são passados, no entanto esta instituição tem competência para passar outro tipo de declarações, tendo cada um destes documentos o valor de 2,50 €.
Autenticação de Documentos
Existem os documentos que a Junta passa e autentica com a assinatura do Presidente, mas o mesmo processo pode ser realizado em relação a documentos que as pessoas tragam a esta instituição e que requeiram a assinatura do Presidente. Neste caso o valor da autenticação é de 1,50 €.
Nota: Tanto para as Declarações Comprovativas como para a Autenticação de Documentos é fundamental que os requerentes estejam recenseados nesta Freguesia.
Licenças de Caça
Nesta autarquia já não é possível tirar licença de caça. Para tal devem dirigir-se á Direcção Geral dos Recursos Florestais (serviços centrais e desconcentrados); á Câmara Municipal da área de residência do interessado ou ainda ao Consulado Português da área de residência do interessado no estrangeiro.
Licença e Registo de Cães
A licença é obrigatório a qualquer cão com mais de um ano e o registo a todos maiores de 6 meses. Para fazer qualquer um destes processos é necessário o Bilhete de Identidade, o Cartão de Contribuinte do dono do animal e do cão é necessário o Boletim Sanitário do Animal, com a Vacina da Raiva em dia. No caso de cães de caça é necessário também a carta de caçador válida.
Venda de Covais
Os familiares podem comprar o coval onde a pessoa está sepultada. Para tal é necessário dirigirem-se à sede da Junta de Freguesia munidos do Bilhete de Identidade, Contribuinte Fiscal da pessoa que pretende adquirir o coval.
Loteamento Municipal
– Bairro Novo em Bemposta
Depois de várias alienações e com a alteração dos preços dos lotes, arrancou definitivamente a construção neste loteamento municipal a saber:
Total de lotes: 25
Lotes alienados : 17
Lotes para alienar: 8
Lote 1 - Lote para construção a preços controlados
Novos preços:
Lote
Área
Preço Base
N.º 1
365 m2
Habitação Social
N.º 4
567 m2
20 700,00 €
N.º 5
491 m2
17 890,00 €
N.º 6
396 m2
13 940,00 €
N.º 7
396 m2
13 940,00 €
N.º 13
384 m2
13 520,00 €
N.º 15
384 m2
13 520,00 €
N.º 20
408 m2
14 370,00 €
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Contactos:
Freguesia de Bemposta
Bairro novo
2205-175 Bemposta-Abt
Tel: (+351) 241 732 116
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